No dia 2 de março de 2026, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) deu início ao VI Curso de Formação para Magistrados Judiciais de Cabo Verde, em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades e personalidades ligadas ao sistema judicial. O curso, que se estenderá até 15 de julho de 2026, reúne 12 formandos e foi solicitado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, reforçando as relações bilaterais de cooperação entre os dois países.
Ministrado por magistrados docentes do CEJ e por três magistradas convidadas, o curso é estruturado com foco no direito cabo-verdiano, visando fortalecer as competências técnicas e científicas dos participantes, essenciais para o exercício da função jurisdicional. Durante a cerimônia de abertura, o Diretor do CEJ, Edgar Taborda Lopes, e o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, Luís Azevedo Mendes, ressaltaram a importância da formação para o fortalecimento do Estado de Direito e a consolidação da cooperação bilateral.
Ana Pires, Ministra Plenipotenciária e Chefe da Seção Consular da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, juntamente com Bernardino Delgado, Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, também enfatizaram o valor dessa iniciativa para o aprimoramento do sistema judiciário. Esta ação está alinhada ao compromisso do CEJ em promover a cooperação jurídica internacional e fomentar laços duradouros entre os países de língua portuguesa.
A formação representa uma oportunidade significativa para a troca de conhecimentos e experiências, contribuindo não apenas para o desenvolvimento profissional dos magistrados, mas também para o fortalecimento dos laços institucionais entre as nações envolvidas.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
