A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje, 13 de março de 2026, os dados estatísticos referentes ao ano de 2025 sobre as custas pagas nos tribunais em Portugal. Este relatório apresenta uma análise detalhada do valor total das custas, discriminando-as por categorias como custas de parte, juros, pagamentos a entidades, procuradoria, reembolsos e taxas de justiça.
Segundo as informações disponibilizadas, houve uma variação significativa nas diferentes categorias de custos em comparação aos anos anteriores, refletindo as mudanças nas dinâmicas processuais e financeiras dos tribunais. Os dados são essenciais para o entendimento de como as despesas judiciais impactam os cidadãos e o sistema judicial como um todo.
Os interessados podem acessar o relatório completo através do portal da DGPJ, assim como consultar o Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça para um aprofundamento das informações. A iniciativa visa aumentar a transparência e proporcionar um panorama claro sobre a assistência judicial e os encargos financeiros associados ao acesso à justiça em Portugal.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
