Etiqueta: Ministério da Justiça

A partir de 1 de janeiro de 2026, o Chipre assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia por um ...

No dia 27 de janeiro, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) irá realizar um webinar gratuito intitulado ...

Entre os dias 6 de janeiro e 3 de fevereiro de 2026, o Espaço de Exposições da Direção-Geral da Administração ...

A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) anunciou a abertura do Aviso n.º 31/FSI/CT/2025, que visa a apresentação de candidaturas ...

As eleições para o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) estão agendadas para o dia 26 de janeiro de 2026, ...

A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) anunciou a abertura do Aviso n.º 32/FSI/CT/2025, destinado à apresentação de candidaturas no ...

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) confirmou que a validade dos documentos de identificação dos cidadãos portugueses permanece ...

O Conselho de Justiça (COJ) anunciou oficialmente as datas das Sessões Ordinárias do Plenário para o início do ano de ...

Com o término da Presidência dinamarquesa se aproximando, as principais prioridades estabelecidas para a área da justiça foram debatidas e ...

A Imprensa Nacional-Casa da Moeda comunicou que a publicação da lista final do Movimento Extraordinário dos oficiais de justiça, prevista ...