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Evolução Anual dos Direitos de Propriedade Industrial e sua Atualidade

por Notícias Portugal
11/05/2026
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Estão disponíveis novos dados sobre a evolução anual dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) em Portugal, abrangendo a última década, bem como as estatísticas sobre DPI em vigor a 31 de dezembro de 2025. As informações revelam um aumento significativo nos pedidos de Invenções Nacionais em 2025, que totalizaram 1.170, superando o número do ano anterior em 218 pedidos. O destaque vai para 2015, quando foram registrados 1.178 pedidos, e para 2020, que também ultrapassou a marca de mil pedidos.

Além disso, os pedidos de Patente pela Via Internacional também mostraram crescimento em 2025, alcançando 241 pedidos, embora o pico da década tenha sido em 2018, com 255 pedidos. A Via Europeia registrou a melhor performance em 2025, atingindo 368 pedidos, o maior número da última década.

Nos registros de Marcas e Outros Sinais Distintivos, foram contabilizados 23.229 pedidos em 2025, um aumento considerável em relação a 2024. Os picos anteriores se deram em 2021, com 24.022 pedidos. A Via Europeia, por outro lado, teve um ligeiro declínio em 2025, com 2.371 pedidos, após ter registrado um total de 2.383 em 2024.

O volume de Objetos incluídos em Pedidos de Design nacional também apresentou aumento em 2025, alcançando 854 pedidos, uma recuperação em relação a 2024, quando foram feitos 607 pedidos. A Via Europeia para Design também cresceu, atingindo 661 pedidos em 2025.

Em termos de DPI em vigor a 31 de dezembro de 2025, foram registrados 18.581 Marcas e Outros Sinais Distintivos. O maior número de DPI em vigor é de pedidos registrados no ano de 2025. O ano de 2020 se destacou como o ano com o maior número de Invenções Nacionais em vigor nos últimos vinte anos, enquanto 2016 se mantém como o melhor ano para Design Nacional, com 273 DPI vigentes.

Esses dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que também disponibiliza informações detalhadas sobre as estatísticas da propriedade industrial em seu site oficial.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: anualAtualidadeDireitosdosevoluçãoIndustrialMinistério da JustiçaPropriedadeSua
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