O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) anunciou a conclusão de uma importante intervenção no Palácio da Justiça de Oliveira de Frades, localizada na Comarca de Viseu. As obras, que terminaram em abril, tiveram um investimento que ultrapassa 250 mil euros e visaram reforçar a segurança do edifício, além de melhorar as condições de acessibilidade para o público.
Dentro das principais melhorias realizadas, destaca-se a instalação de um elevador e a adaptação de vários espaços de acordo com as normas do Decreto-Lei n.º 163/2008. Este decreto estabelece as condições de acessibilidade para edifícios públicos, refletindo um compromisso com a inclusão e o respeito aos direitos de todos os cidadãos.
As alterações também abrangeram a reestruturação das teias da Sala de Audiências e a adaptação do balcão de atendimento da Secretaria, além da implementação de uma rampa amovível. Essas mudanças têm como objetivo proporcionar um ambiente mais funcional e acessível, facilitando a utilização dos serviços da Justiça por todas as pessoas, inclusive aquelas com mobilidade reduzida.
Esta reabilitação é parte de um esforço mais amplo do IGFEJ que visa modernizar e qualificar as instalações judiciais em todo o país, garantindo maior segurança e funcionalidade nos espaços destinados à Justiça. A intervenção em Oliveira de Frades é um passo importante nessa direção, refletindo o compromisso com a melhoria contínua das condições oferecidas em serviços públicos essenciais.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
