No dia 3 de junho, uma greve geral da administração pública poderá impactar os serviços nas conservatórias e Lojas de Cidadão em todo o país. O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) alerta que, devido à paralisação, os cidadãos podem enfrentar atrasos e restrições nos serviços oferecidos.
Para mitigar os efeitos da greve, o IRN estabeleceu serviços mínimos que garantirão a realização de atos urgentes, como a celebração de casamentos civis na iminência de morte ou parto e a execução de testamentos urgentes. Além disso, casamentos já agendados antes da convocação da greve serão também atendidos.
Os cidadãos são incentivados a usar plataformas digitais, como a aplicação e portal SIGA, para verificar a disponibilidade de serviços e filas de espera antes de se deslocarem até os estabelecimentos físicos. A instituição recomenda ainda que, quando possível, sejam utilizados os serviços online para a realização de pedidos de registo, obtenção de certidões e renovação de documentos.
Os locais onde os serviços mínimos estarão disponíveis incluem diversas conservatórias em regiões como Açores, Madeira e várias cidades do continente, com destaque para Lisboa e Porto. A retirada de documentos será realizada no local indicado no momento da solicitação.
Para mais informações, os cidadãos podem acessar o portal do IRN, onde está disponível uma lista detalhada dos serviços que permanecerão abertos durante a greve.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
