Os cidadãos que desejam renovar o seu Cartão de Cidadão podem agora fazê-lo de forma mais fácil e acessível, com atendimentos presenciais disponíveis sem necessidade de agendamento prévio. As conservatórias de registo civil e as Lojas de Cidadão estão abertas em horários alargados, incluindo aos sábados, permitindo que as pessoas possam ser atendidas por ordem de chegada. Essa mudança é regulamentada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024, de 9 de julho.
Portugal conta com 300 serviços de registo civil e 63 Lojas do Cidadão, localizadas por todo o território continental e nas Regiões Autónomas. Para otimizar a experiência dos cidadãos, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) recomenda a utilização da plataforma SIGA, onde é possível verificar os serviços disponíveis e os tempos de espera antes de se deslocarem aos locais de atendimento. Através do aplicativo móvel SIGA ou do portal siga.marcacaodeatendimento.pt, os usuários podem tirar uma senha online, localizar os balcões mais próximos e acompanhar em tempo real os tempos estimados de espera.
Caso as senhas online estejam indisponíveis, os cidadãos têm a opção de obter uma senha física no local, com distribuição desde a abertura ao público. Além disso, o agendamento de atendimentos também pode ser realizado nas plataformas SIGA, com atualização diária das vagas disponíveis. Essa iniciativa visa facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir filas, proporcionando uma experiência mais satisfatória para aqueles que necessitam renovar seus documentos.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
