Etiqueta: Ministério da Justiça

Em um importante passo para a proteção dos direitos infantis, o Conselho da Europa e a Comissão Europeia/Direção-Geral da Justiça ...

No dia 18 de março, a Comissão Europeia apresentou oficialmente o EU Inc., um novo regime empresarial que promete transformar ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) anunciou a tradução do Manual da Apostila para o português, uma ação que ...

A nova Tabela de Taxas de Propriedade Industrial, recentemente divulgada no Diário da República, 2.ª série, no dia 20 de ...

Os serviços online do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estarão temporariamente indisponíveis hoje, devido a uma intervenção de manutenção ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) lançou ontem, 18 de março, a plataforma digital "Números da Justiça" durante um ...

No dia 19 de março de 2026, a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e Entidades com Fins ...

Hoje, 16 de março, o Arquivo Distrital de Coimbra recebeu a incorporação de 2.406 processos judiciais provenientes do extinto Tribunal ...

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou hoje a abertura de novos recrutamentos para assistentes técnicos e assistentes operacionais, ...

O tratamento das respostas ao ofício-circular DGAJ/DAGD n.º 14/202, de 19 de dezembro, foi concluído, levando à publicação do novo ...