Etiqueta: Ministério da Justiça

A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) anunciou a abertura do Aviso n.º 30/FSI/II/2025, que visa a apresentação de candidaturas ...

No último dia 28 de novembro, a Vice-Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ), Célia Coutinho, promoveu uma reunião ...

A Sacristia da Igreja dos Clérigos, localizada no Porto, está a acolher uma exposta singular até ao final de janeiro ...

O Concurso Nacional “Postais de Natal 2025”, promovido pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), divulgou os resultados de ...

No dia 18 de dezembro, o Arquivo Distrital de Faro recebeu a incorporação de 3.230 processos judiciais, abrangendo tanto casos ...

A lista final do movimento extraordinário dos oficiais de justiça referente ao mês de outubro de 2025 será oficialmente publicada ...

Os tribunais portugueses têm até o dia 15 de janeiro de 2026 para registrar dados relacionados a seus arquivos e ...

Os serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estarão temporariamente suspensos em três datas de dezembro de 2025. As ...

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), em colaboração com a Ordem dos Advogados (OA), inicia um ciclo de ...

Os serviços online do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estarão fora do ar hoje, devido a uma manutenção programada. ...