Etiqueta: Ministério da Justiça

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou, através do Ofício-Circular n.º 7/2025, as listas de antiguidade do pessoal oficial ...

O FOLKFARO – Folclore Internacional Cidade de Faro, considerado o maior festival de folclore do Sul de Portugal e o ...

O Registo Criminal Online implementou uma nova funcionalidade que permite aos cidadãos portugueses solicitar o Certificado Modelo Europeu (Anexo XI ...

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) lamentou profundamente o falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado José Gonçalves da Costa, que foi ...

O Registo Criminal Online, plataforma digital gerida pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), lançou uma nova funcionalidade que permite ...

A Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, anunciou a abertura do IX concurso para a atribuição de licenças ...

A Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, anunciou o nome de Carla Rodrigues como a nova Vogal do ...

No dia 13 de agosto, foram entregues no Arquivo Regional da Madeira 334 processos judiciais, provenientes do núcleo do Funchal, ...

No passado dia 14 de julho de 2025, a Presidente Filipa Lemos Caldas e a Vice-Presidente Célia Coutinho do Conselho ...

O Conselho de Justiça (COJ) confirmou as datas das Sessões Ordinárias do seu Plenário até ao final de 2025. As ...