Nesse contexto de lembrança dos 50 anos do início da ditadura militar na Argentina, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU alerta sobre um retrocesso significativo nas políticas de justiça de transição do país. Em um comunicado emitido em Genebra, os especialistas destacam que, desde a restauração da democracia em 1983, mais de mil perpetradores de crimes contra a humanidade foram julgados, com iniciativas importantes como a restituição da identidade de crianças desaparecidas e a criação de um Banco Nacional de Dados Genéticos.
Entretanto, o grupo critica a atual situação da Argentina, afirmando que desde 2024 o país desvinculou-se de seu papel de liderança mundial na promoção de direitos humanos. As preocupações incluem a redução do papel estatal nas investigações de crimes de lesa-humanidade, a obstrução de acesso a arquivos da ditadura e o enfraquecimento das políticas de reparação.
Além disso, os especialistas expressaram preocupação com o desmantelamento de instituições que foram fundamentais para a proteção da memória histórica e a busca por justice. Segundo eles, essas ações comprometem os fundamentos da justiça de transição e do Estado de direito, prejudicando as garantias de que tais atrocidades não se repitam.
O grupo também observou um aumento no discurso de ódio e na glorificação dos crimes da ditadura, e instou o governo a reestabelecer as políticas e instituições que foram desmontadas. Eles enfatizam que a desinformação e o discurso de ódio em relação às vítimas e aos direitos humanos são inaceitáveis.
Por fim, os especialistas fazem um alerta sobre rumores de um possível indulto a militares condenados por crimes sérios, reafirmando que tais indultos são estritamente proibidos pelo direito internacional. A mensagem final do comunicado é clara: a defesa dos direitos humanos deve ser uma prioridade, para honrar a memória das vítimas e garantir a justiça.
Origem: Nações Unidas
