No dia 18 de março, a Comissão Europeia apresentou oficialmente o EU Inc., um novo regime empresarial que promete transformar o cenário econômico na União Europeia. A iniciativa, que foi desenvolvida ao longo de vários meses, será o 28º regime empresarial da região e tem como objetivo principal facilitar a criação e o crescimento de empresas.
O EU Inc. é descrito como um quadro empresarial opcional e digital por defeito, destinado a simplificar os processos jurídicos que, atualmente, englobam mais de 60 formas jurídicas de sociedades na Europa. Com essa nova proposta, a Comissão visa unificar regras e oferecer um ambiente mais atrativo para as empresas que operam no continente, incentivando tanto a permanência das existentes quanto o retorno daquelas que migraram para mercados externos em busca de melhores condições.
Uma das grandes inovações deste regime é a rapidez do registro empresarial, que terá conclusão prevista dentro de 48 horas e um custo máximo de €100. Além disso, o EU Inc. promete procedimentos simplificados e uniformes, operações totalmente digitais e pleno acesso ao mercado único europeu, criando, assim, uma infraestrutura que estimula o empreendedorismo e a competitividade.
Agora, a proposta seguirá para discussão no Conselho Europeu, que iniciará as negociações ainda neste mês. O sucesso do EU Inc. poderá impactar positivamente a economia da região, aumentando a atratividade da União Europeia como um todo para novos negócios e investimentos.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
