Urgência na Interrupção da Tomada de Gaza: Apelo do Chefe de Direitos Humanos
O alto comissário para Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, fez um apelo urgente para que a guerra em Gaza ...
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Aviso sobre o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
A Comissão Europeia anunciou recentemente a abertura de um convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa CERV (Direitos ...
Guterres destaca a importância da continuidade na luta pelos direitos humanos em discurso à Anistia Internacional
O líder das Nações Unidas, António Guterres, destacou a importância da Anistia Internacional na luta pelos direitos humanos durante sua ...
Direitos de Propriedade Industrial: Panorama e Perspectivas de Janeiro a Junho de 2025
Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até junho ...
Angola Avalia Direitos e Proteção dos Consumidores: Enfoque nas Reformas Necessárias
Angola deu um passo significativo para fortalecer os direitos dos consumidores, recebendo apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio ...
Organizações de Direitos Civis Cobram Ação Mais Enérgica da FIFA Frente à Administração Trump
Organizações de direitos civis estão clamando por uma postura mais firme da FIFA diante da política atual da administração Trump, ...
Direitos de Preferência das Autarquias em Imóveis: Uma Análise Crítica
As câmaras municipais em Portugal possuem um mecanismo que poderia ajudá-las a adquirir imóveis e aumentar a oferta de habitação ...
Atualizações sobre Direitos de Propriedade Industrial – Janeiro a Maio de 2025
Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) até maio de 2025. ...
Defensora Brasileira na ONU Busca Garantir Direitos e Inclusão para Mulheres com Deficiência
A senadora Mara Gabrilli, do Brasil, participou na semana passada da 18ª Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos ...
Pedido de Revisão das Sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional pelo Chefe de Direitos Humanos
O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, expressou profunda preocupação com a recente decisão do governo dos ...
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