Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) até maio de 2025. Nos primeiros cinco meses do ano, foram apresentados 404 pedidos de invenções nacionais, um aumento em relação aos 382 pedidos do mesmo período do ano anterior. As concessões também tiveram um crescimento significativo, com 129 invenções concedidas, representando um aumento de 46,6% em comparação com as 88 concedidas entre janeiro e maio de 2024.
Os dados incluem pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional. O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia foi de 31 nos primeiros cinco meses de 2025, superando os 28 pedidos registrados no mesmo período de 2024. No entanto, as validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal caíram 24%, passando de 1.148 para 873 no mesmo intervalo.
Em relação às Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio (OSDC), foram registados 10.128 pedidos de registo, um crescimento de 2,9% em relação aos 9.838 de 2024. Foram concedidas 8.074 Marcas Nacionais e OSDC, aumentando 3,8% em relação ao ano anterior. Contudo, os pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal caíram de 1.062 para 968.
No âmbito do Design, o número de objetos incluídos nos pedidos subiu para 502, um crescimento notável de 88%, enquanto as concessões passaram de 201 para 306, representando um aumento de 52,2%. Dados adicionais sobre os pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal também apontam para um aumento de 6,4%.
Todos os relatórios estatísticos e dados mensais sobre os DPI estão disponíveis no Observatório da Propriedade Intelectual, permitindo uma análise detalhada do cenário atual e das tendências nos direitos de propriedade industrial.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
