Alto Comissário da ONU Critica Lei de Anistia no Peru Relacionada a Violações de Direitos Humanos
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, expressou preocupações severas sobre a nova lei de anistia ...
Etiqueta: Direitos
“Atualizações e Tendências em Direitos de Propriedade Industrial – Janeiro a Julho de 2025”
Dados recentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelam que, entre janeiro e julho de 2025, o número de ...
China deve garantir a proteção dos defensores dos direitos humanos detidos, afirma relator
A relatora especial sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, fez um apelo à China para respeitar ...
Urgência na Interrupção da Tomada de Gaza: Apelo do Chefe de Direitos Humanos
O alto comissário para Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, fez um apelo urgente para que a guerra em Gaza ...
Aviso sobre o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
A Comissão Europeia anunciou recentemente a abertura de um convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa CERV (Direitos ...
Guterres destaca a importância da continuidade na luta pelos direitos humanos em discurso à Anistia Internacional
O líder das Nações Unidas, António Guterres, destacou a importância da Anistia Internacional na luta pelos direitos humanos durante sua ...
Direitos de Propriedade Industrial: Panorama e Perspectivas de Janeiro a Junho de 2025
Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até junho ...
Angola Avalia Direitos e Proteção dos Consumidores: Enfoque nas Reformas Necessárias
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Direitos de Preferência das Autarquias em Imóveis: Uma Análise Crítica
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