Angola deu um passo significativo para fortalecer os direitos dos consumidores, recebendo apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad. O país tornou-se o primeiro de língua portuguesa na África a passar por uma avaliação voluntária da legislação e das políticas de proteção ao consumidor, liderado por especialistas internacionais.
Este avanço foi evidenciado durante a recente Conferência da ONU sobre Concorrência e Proteção do Consumidor, onde a participação de Angola mostrou o comprometimento do país em estabelecer mercados mais justos e inclusivos, reforçando sua cooperação internacional. Com uma população de 36 milhões de habitantes e uma economia em rápida expansão, o foco em uma proteção robusta ao consumidor se torna uma prioridade.
Wuassamba Neto, diretor-geral adjunto do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, destacou que essa revisão pode acelerar a implementação de melhores práticas internacionais, promovendo a confiança nos mercados e garantindo que ninguém fique para trás. A cooperação regional e internacional foi crucial, com especialistas do Brasil, Portugal e África do Sul envolvidos na análise do quadro jurídico de Angola.
As recomendações incluem a modernização da lei de proteção ao consumidor, estabelecida em 2003, para melhor refletir as dinâmicas do comércio eletrônico e dos serviços digitais. O fortalecimento dos direitos dos consumidores em serviços essenciais, como água e energia, e a maior transparência nos contratos de serviços também são parte da proposta.
Outro desafio que Angola enfrenta é o limitado acesso à internet, com apenas 39% da população conectada, o que acentua as disparidades entre as diversas províncias e as variações linguísticas. As sugestões da Unctad também contemplam a implementação de reformas institucionais e operacionais, incluindo a criação de um portal centralizado para a proteção ao consumidor e campanhas de conscientização pública, buscando assim elevar o nível de proteção e informação do consumidor angolano.
Origem: Nações Unidas
