Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até junho de 2025. No primeiro semestre deste ano, foram registrados 493 pedidos de invenções nacionais, um aumento em relação aos 459 pedidos do mesmo período do ano anterior. Em termos de concessões, 146 invenções nacionais foram concedidas, refletindo um crescimento de 52,1% em comparação com as 96 concessões do primeiro semestre de 2024.
Os dados incluem pedidos de Patentes, Modelos de Utilidade, Certificados Complementares de Proteção e Pedidos Internacionais na fase nacional. Em relação aos Pedidos Internacionais (PCT) e às Patentes Europeias, o total registrado foi de 35, mantendo-se estável em relação ao primeiro semestre de 2024. Contudo, o número de validações de Patente Europeia sofreu uma queda de 25,6%, passando de 1.353 para 1.006 ocorrências.
Com respeito às Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC), foram contabilizados 11.804 pedidos de registro no primeiro semestre, o que representa um aumento de 3,2% face ao mesmo período do ano anterior. Foram concedidas 9.324 Marcas Nacionais e OSDC, um crescimento de 5,7% em comparação ao ano anterior. Embora os dados sobre os pedidos de Marcas da União Europeia originados em Portugal ainda não estejam disponíveis, os pedidos de Marcas Internacionais subiram para 75, comparado a 70 no primeiro semestre de 2024.
No que se refere aos pedidos de Design nacional, o aumento foi significativo, passando de 397 objetos em 2024 para 535 em 2025, resultando em um crescimento de 34,8%. Foram concedidos 370 objetos em 2025, em relação a 283 no mesmo período do ano anterior, um aumento de 30,7%. Os dados sobre pedidos de Design Comunitário da EUIPO ainda não estão disponíveis e podem ser apresentados em uma próxima atualização.
Os relatórios estatísticos e informações mensais sobre os pedidos e concessões de DPI estão acessíveis no Observatório da Propriedade Intelectual.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
