Decreto-Lei Facilita Acesso a Fundos Europeus para Beneficiários em Regiões de Calamidade
Foi publicado recentemente o Decreto-Lei n.º 111/2026, de 5 de junho, que implementa medidas excepcionais e temporárias voltadas para entidades ...
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O Ministério da Agricultura fez um importante esclarecimento nesta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026) sobre os apoios simplificados direcionados ...
Portugal Enfrenta Calamidade Após Sequência de Tempestades Devastadoras
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