O Ministério da Agricultura fez um importante esclarecimento nesta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026) sobre os apoios simplificados direcionados aos concelhos afetados por calamidade. Em resposta a questionamentos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o ministério informou que apenas os municípios em situação de calamidade são elegíveis para receber os apoios, que podem chegar até 10.000 euros. Para os demais concelhos, não é possível transformar uma declaração de prejuízos em candidatura, pois isso não é reconhecido nas diretrizes atuais.
A CNA expressou sua preocupação com a falta de clareza nos processos de apoio aos agricultores impactados pelo mau tempo, destacando que os formulários disponíveis nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) apenas permitem realizar declarações de prejuízos. De acordo com a CNA, ao tentarem acessar os formulários, os agricultores se deparam com mensagens que esclarecem que o procedimento não se trata de uma candidatura efetiva. O ministério reforçou que a declaração de prejuízos, nos concelhos em calamidade, se converte automaticamente em candidatura, enquanto nos restantes não há essa possibilidade.
Além disso, o ministério também abordou as preocupações sobre os apoios relacionados à floresta, informando que um formulário específico será disponibilizado em breve, embora sem especificar datas. Esses novos apoios para a floresta não serão parte do esquema simplificado, uma vez que contarão com medidas próprias. A situação é crítica em várias regiões do país, onde tempestades recentes resultaram em 16 mortes e milhares de danos, e o governo tem se comprometido a prolongar a situação de calamidade até 15 de fevereiro, oferecendo suporte financeiro que pode alcançar até 2,5 bilhões de euros.
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