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RGPC: Fundamentos, Ferramentas e Integração Eficaz

por Notícias Portugal
09/12/2025
em Últimas notícias
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No dia 9 de dezembro, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção, o Instituto Nacional de Administração (INA) lançou um novo curso em colaboração com o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ). A formação, intitulada “RGPC (Regime Geral de Prevenção da Corrupção) – Pressupostos, Instrumentos e Articulação”, tem como objetivo capacitar servidores públicos e cidadãos sobre as melhores práticas para prevenir e combater a corrupção, considerando a importância da legislação e da cooperação internacional neste esforço.

A data foi escolhida em função do aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), que em 2025 completará 20 anos. Desde a sua adoção, várias nações têm avançado na criação de legislações específicas, estabelecendo organismos de fiscalização e promovendo canais de denúncia para fortalecer a luta anticorrupção.

O INA, através desta iniciativa, busca não apenas sensibilizar os participantes sobre a temática, mas também fornecer ferramentas práticas que contribuam para a implementação de medidas eficazes na administração pública. O curso será lançado em formato assíncrono, permitindo que os interessados acessem o conteúdo de forma flexível, adaptando-se às suas rotinas.

Para mais informações e para assistir à apresentação do curso, os interessados podem acessar os canais de comunicação do INA. A ação representa um compromisso contínuo das autoridades em enfrentar um dos maiores desafios éticos e legais da sociedade contemporânea.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: eficazferramentasFundamentosIntegraçãoMinistério da JustiçaRGPC
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