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Painel Avalia Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da UE e o Sistema de Comércio de Emissões

por Notícias Portugal
26/09/2026
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No dia 25 de setembro, o Órgão de Solução de Controvérsias (DSB) da Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou um pedido da Federação Russa para a criação de um painel que examinará o Pacote de Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) da União Europeia. O pedido se baseia em alegações de que o esquema da UE para a comercialização de permissões de emissão de gases de efeito estufa poderia ser considerado como um subsídio à exportação, em desacordo com as regras internacionais de comércio.

O CBAM, que visa reduzir as emissões de carbono e promover a sustentabilidade, foi implementado pela UE como parte de sua estratégia para alcançar as metas climáticas definidas no Acordo de Paris. No entanto, a Rússia argumenta que as medidas adotadas pela UE criam distorções de mercado, prejudicando seus exportadores e, potencialmente, violando os compromissos da OMC.

A aprovação do painel representa uma nova fase nas tensões comerciais entre a Rússia e a União Europeia, que já estão em um contexto complexo devido a sanções e conflitos políticos. O debate sobre as práticas de comércio sustentável e os mecanismos de ajuste de carbono está se tornando cada vez mais importante à medida que países ao redor do mundo buscam equilibrar desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental. O resultado do painel poderá ter um impacto significativo não apenas nas relações entre a Rússia e a UE, mas também nas futuras políticas de comércio e clima em nível global.

Origem: WTO news

Tags: AjusteAvaliaCarbonoComercioEmissõesFronteiraMecanismoPainelSistemaWTO
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