O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, fez um apelo à administração dos Estados Unidos na última sexta-feira, destacando a necessidade urgente de assegurar que as políticas migratórias do país respeitem a dignidade humana e os direitos ao devido processo legal. Turk expressou preocupação com o aumento das detenções e expulsões, além de práticas policiais que, segundo ele, são prejudiciais e desproporcionais.
Turk enfatizou que migrantes e refugiados estão sendo monitorados e detidos em locais como hospitais, igrejas, tribunais e até mesmo em suas próprias casas, frequentemente com base apenas na suspeita de irregularidade migratória. Essa abordagem tem levado a consequências graves, como a ausência de crianças na escola e em consultas médicas por medo de serem separadas de seus pais. Ele também relatou casos de vigilância e detenções violentas, bem como intimidação e violência contra aqueles que protestam pacificamente contra operações migratórias.
Além disso, o alto comissário chamou a atenção para as falhas no sistema de justiça migratória, apontando que muitas das políticas atuais resultam em detenções e expulsões ilegais, frequentemente sem uma avaliação individualizada das circunstâncias de cada caso. Turk salientou que, embora os Estados tenham o direito de definir suas políticas, isso deve ser feito em conformidade com a lei, enfatizando que o respeito ao devido processo é essencial para garantir a legitimidade dessas políticas.
Ele também expressou preocupação com as narrativas desumanizantes que cercam os migrantes nos Estados Unidos, alertando que a demonização coletiva dessas pessoas, com base em sua origem ou status migratório, é inaceitável. Turk criticou o uso excessivo da força em operações de fiscalização migratória e lembrando que o direito internacional só permite o uso de força letal como último recurso.
Outros pontos destacados incluem a separação de famílias e o acesso limitado à proteção legal para aqueles que estão detidos. Muitas pessoas não têm a assistência jurídica adequada para contestar suas detenções, resultando em situações onde pais são deslocados e perdem contato com seus filhos. Turk pediu que se tomem medidas imediatas para acabar com essas práticas.
Por fim, o alto comissário pediu por uma investigação independente sobre as mortes ocorridas sob custódia do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA, que já contabilizou pelo menos 30 óbitos no ano passado. Ele alertou para o risco de deportações aceleradas e inadequadas, que podem enviar indivíduos para países sem laços e sem avaliações adequadas dos riscos que eles enfrentam. Turk reiterou que os Estados Unidos devem respeitar as obrigações do direito internacional em relação aos direitos humanos e refugiados.
Origem: Nações Unidas
