Durante uma reunião do Comitê de Subsídios e Medidas Compensatórias (SCM) em 30 de outubro de 2026, o presidente do comitê, Raimondas Alisauskas, da Lituânia, expressou preocupação significativa com a contínua baixa conformidade em relação às obrigações de notificação de subsídios. Alisauskas destacou que a entrega de notificações de maneira oportuna e completa não só é uma obrigação prevista no Acordo SCM, mas também um interesse compartilhado entre os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele enfatizou que, em um contexto onde a transparência se torna cada vez mais relevante nas discussões sobre reformas na OMC, o cumprimento adequado dessas obrigações é crucial. As falhas na notificação podem comprometer não apenas a confiança entre os países membros, mas também a eficácia das políticas comerciais globais. O comitê instou os países a intensificarem seus esforços para garantir que as notificações sejam feitas de forma adequada, a fim de promover um comércio mais justo e transparente.
Origem: WTO news
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