A 12.ª edição do Relatório de Acompanhamento dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), publicado recentemente pela Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ), revela um elevado nível de satisfação entre os utilizadores. Segundo o documento, quase 96% dos indicadores avaliados receberam notas entre 8 e 9 em uma escala de 1 a 10, indicando um grau de “muita satisfação”. Apenas um dos 24 indicadores teve uma média entre 7 e 8 pontos, ainda assim considerado “satisfatório”.
Os meios RAL incluem os Julgados de Paz, Centros de Arbitragem e Sistemas Públicos de Mediação, todos geridos pelo Ministério da Justiça. O estudo destacou as dimensões mais valorizadas pelos utilizadores, sendo o acesso à informação sobre os meios RAL o mais relevante, seguido pelo funcionamento dos serviços e pelos recursos disponíveis.
Além disso, os cidadãos que utilizaram esses serviços demonstraram uma lealdade elevada, com uma média de 8,6 pontos em 10, sinalizando que estariam dispostos a recorrer novamente aos meios RAL em situações futuras. Os resultados foram obtidos a partir de inquéritos como o Barómetro da Qualidade dos Julgados de Paz, Barómetro da Qualidade dos Centros de Arbitragem e Barómetro da Qualidade da Mediação, aplicados a utentes no ano de 2024.
O relatório sugere, entre suas recomendações, a necessidade de aprimorar o acesso à informação sobre os meios RAL, considerando essa área como uma das que mais pode incentivar a utilização desses serviços. A pesquisa também reafirma o compromisso contínuo com mecanismos de resolução de conflitos mais rápidos, simples e acessíveis, que funcionam como alternativas à via judicial tradicional, contribuindo para uma justiça mais próxima dos cidadãos e promovendo soluções eficazes e consensuais.
Para mais detalhes, o relatório completo está disponível para consulta.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
