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Justiça em Debate: A Interseção entre Inteligência Artificial e Direito da Propriedade Intelectual

por Notícias Portugal
05/03/2025
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No dia 27 de fevereiro, o HUB Justiça foi palco de mais uma sessão da série “Conversas sobre…”, desta vez com foco em Inteligência Artificial e o Direito da Propriedade Intelectual. O evento contou com a participação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e reuniu diversos especialistas para discutir o impacto das tecnologias emergentes na proteção da propriedade intelectual.

A discussão colocou em destaque a urgência de estabelecer um marco regulatório que assegure a proteção das inovações criadas por inteligência artificial, além de abordar questões cruciais sobre autoria e os direitos associados a essas criações. Entre os palestrantes, estiveram presentes profissionais com ampla experiência na interseção entre tecnologia e direito, como Inês Cristóvão da Silva, Chefe do Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade do INPI, que possui formação em Biologia e Direito; Pedro Miguel Duarte Nunes, advogado especializado em Ciências Jurídico-Empresariais; e Roxana Onofrei, examinadora de patentes com formação em Engenharia de Gestão.

Os especialistas proporcionaram insights valiosos sobre os desafios que a inteligência artificial impõe ao campo da propriedade intelectual, permitindo que cerca de 130 participantes, que puderam se juntar de forma presencial e online, expandissem sua compreensão sobre as necessidades de mudança e adaptação neste campo jurídico em constante evolução. A sessão foi realizada em formato híbrido, facilitando o acesso a diversas pessoas interessadas no tema.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: ArtificialDebateDireitoentreIntelectualInteligênciaInterseçãoJustiçaMinistério da JustiçaPropriedade
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