Estão abertas desde o dia 3 de fevereiro as candidaturas para a edição de 2025 do Fundo da União Europeia, que apoia a proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas (PME). Iniciativa promovida pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), o fundo oferece um reembolso parcial das despesas relacionadas a pré-diagnósticos de Propriedade Industrial, incluindo IP Scan, serviços de patentes e registros de marcas e desenhos.
As candidaturas estarão abertas até 5 de dezembro de 2025, ou até que os fundos sejam esgotados. Neste ciclo, os beneficiários podem solicitar reembolsos que variam entre 700€ a 2.500€, dependendo do tipo de serviço, com destaque para os serviços de pré-diagnóstico, que podem chegar a 810€. Importante ressaltar que alguns reembolsos para patentes e variedades vegetais estarão temporariamente indisponíveis para novos pedidos.
Para facilitar a participação, o EUIPO promoverá um webinar gratuito no próximo dia 18 de fevereiro, onde os detalhes da nova edição serão apresentados. As inscrições para o evento já estão abertas. No ano anterior, aproximadamente 31.000 PME da União Europeia fizeram uso deste fundo, com cerca de mil candidaturas vindo de Portugal, sendo a maioria delas de microempresas.
Os interessados podem consultar o convite à apresentação de propostas e as perguntas frequentes no site do EUIPO para obter mais informações sobre a participação.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
