Uma equipa de auditores de Justiça do 41.º Curso Normal de Formação para os Tribunais Judiciais representou Portugal na semifinal B do concurso THEMIS 2025, realizada entre os dias 1 e 4 de julho em Nápoles, Itália. Portugal conquistou o terceiro lugar, enquanto a Roménia e a França ocuparam as duas primeiras posições, respetivamente.
A semifinal teve como foco o Direito da Família da União Europeia e da legislação europeia. Nove equipas de diversos países participaram da competição. A equipa portuguesa foi formada por Ana Sofia Vieira, Ricardo Menezes e Tiago Guerra, todos do grupo 1, sob a tutoria da juíza Carla Ramos Monge. O trabalho apresentado teve o título “UMA BÓIA SALVA-VIDAS PARA UM NAVIO A AFUNDAR-SE? Os Direitos da Criança no Novo Pacto sobre Migração e Asilo”, abordando a proteção das crianças imigrantes na UE, com ênfase nos direitos das crianças desacompanhadas.
Além do reconhecimento oficial, a equipa portuguesa foi eleita como a favorita do público, recebendo um prémio não oficial em igualdade com a equipa francesa. A competição não só promoveu intercâmbio de conhecimentos, mas também destacou a importância da proteção dos direitos das crianças em contextos de migração, refletindo desafios atuais na proteção de populações vulneráveis.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
