O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou recentemente nas 68.as Assembleias Gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizadas em Genebra, de 7 a 15 de julho. Durante este evento, a delegação portuguesa teve a oportunidade de se reunir com o Diretor-Geral da OMPI, Daren Tang, no dia 13 de julho, para discutir a cooperação existente entre Portugal e a OMPI.
Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI, enfatizou a importância das Indicações Geográficas artesanais durante a reunião, mencionando um estudo intitulado “Património nas Nossas Mãos”, que identifica produtos artesanais com potencial para registro como Indicações Geográficas. O encontro também abordou novas perspectivas de colaboração para fortalecer a proteção internacional desses produtos através do Sistema de Lisboa.
Na sessão plenária, Portugal destacou os progressos realizados pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Jurídico do Sistema de Madrid. O Representante Adjunto da Missão Permanente de Portugal, Tiago Serras Rodrigues, reiterou o compromisso de Portugal em promover o multilinguismo dentro do sistema, argumentando que isso tornaria o Sistema de Madrid mais inclusivo e acessível para os falantes de português.
Além disso, a delegação portuguesa assinou Memorandos de Entendimento com diversos países, incluindo o Chile e a França, visando fortalecer a cooperação em matéria de propriedade industrial. Outro ponto importante foi a colaboração com a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), que inclui discussões sobre a troca de conhecimentos e capacitação.
Em paralelo, a delegação também se reuniu com representantes de outros institutos, como o de Cabo Verde e da Eslovênia, para definir planos de trabalho e atualizar projetos em andamento. As Assembleias Gerais contaram com a participação de cerca de 1.300 delegados de 194 Estados-Membros, promovendo um ambiente de diálogo e colaboração internacional nas questões de propriedade intelectual.
Os vencedores dos WIPO Global Awards 2026 também foram anunciados durante o evento, destacando o impacto global do reconhecimento nas inovações e criações intelectuais. As iniciativas discutidas durante a assembleia enfatizam o compromisso do INPI em colaborar com organismos internacionais e na promoção do património cultural através da valorização das Indicações Geográficas.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
