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Tribunal Administrativo e Fiscal Consolida Presença em Coimbra com Novas Instalações

por Notícias Portugal
16/03/2025
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O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra permanecerá em suas atuais instalações, encerrando a incerteza sobre sua relocação. Originalmente, o tribunal deveria abandonar o edifício até outubro, após a recusa do proprietário em renovar o contrato de arrendamento. Contudo, com a mudança de proprietários, uma nova solução foi negociada que permite ao TAF continuar a operar no edifício, mantendo o mesmo valor de aluguel e sem custos adicionais associados a uma mudança.

Diversas reuniões foram realizadas, inclusive com a presença da Ministra da Justiça, da Secretária de Estado da Justiça e da Presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), para avaliar alternativas que incluíam a possível mudança do TAF para outras instalações. O consenso alcançado é considerado uma vitória, já que evita o estresse de um processo de mudança no momento.

Maria José Barros, Secretária de Estado da Justiça, expressou alívio ao confirmar que o tribunal continuará nas atuais condições, destacando a importância de se evitar uma mudança desgastante. Ela acrescentou que a expectativa é que no futuro o TAF de Coimbra se mude apenas para o novo Palácio da Justiça, que está em planejamento, onde o Tribunal de Família e Menores ocupará as atuais instalações do TAF.

O novo Palácio da Justiça de Coimbra, que centralizará diversos serviços jurídicos, está sendo projetado com um investimento de mais de um milhão de euros, com recursos provenientes do Ministério da Justiça. O contrato para o desenvolvimento do projeto foi assinado em janeiro, estabelecendo um caminho claro para a modernização da infraestrutura judicial na cidade.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: AdministrativoCoimbraConsolidaFiscalInstalaçõesMinistério da JustiçaNovasPresençaTribunal
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