Implementação do Novo Regulamento Ambiental em Lisboa: Implicações e Oportunidades
O novo Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL) foi aprovado recentemente pela Assembleia Municipal de Lisboa e entra em vigor ...
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A partir de 1 de dezembro de 2025, Portugal dará início à aplicação do novo regulamento europeu que visa proteger ...
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, agendou para 27 de novembro a discussão sobre a alteração do Regulamento ...
A Comissão Europeia iniciou um processo de revisão do Regulamento da Eurojust, agências da União Europeia dedicada à cooperação judiciária ...
A partir de outubro de 2025, os bancos da zona do euro terão de implementar mudanças significativas em suas operações ...
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou a aprovação de um novo Regulamento de Acesso ao seu ...
A partir de janeiro de 2025, uma nova oportunidade se abrirá para os titulares de planos de pensão no país. ...
Novo regime sancionador para inteligência artificial entra em vigor na Espanha e na UE Na última sexta-feira, 2 de agosto, ...
A proposta de regulamento para a gestão do Alojamento Local (AL) no concelho de Faro está em discussão pública por ...
O cenário das criptomoedas na Europa, e em particular na Espanha, passa por uma transformação significativa com a implementação do ...