Comissão Europeia Inicia Revisão do Regulamento da Eurojust
A Comissão Europeia iniciou um processo de revisão do Regulamento da Eurojust, agências da União Europeia dedicada à cooperação judiciária ...
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A partir de outubro de 2025, os bancos da zona do euro terão de implementar mudanças significativas em suas operações ...
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou a aprovação de um novo Regulamento de Acesso ao seu ...
A partir de janeiro de 2025, uma nova oportunidade se abrirá para os titulares de planos de pensão no país. ...
Novo regime sancionador para inteligência artificial entra em vigor na Espanha e na UE Na última sexta-feira, 2 de agosto, ...
A proposta de regulamento para a gestão do Alojamento Local (AL) no concelho de Faro está em discussão pública por ...
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No passado dia 2 de fevereiro de 2025, a Europa deu um passo significativo na regulamentação da tecnologia com a ...
Nova Normativa de Ciberresiliência na União Europeia Impõe Requisitos Rigorosos para Produtos Digitais A recente aprovação do Regulamento de Ciberresiliência ...