Etiqueta: Regulamento

A Comissão Econômica da ONU para a Europa, Unece, anunciou a criação de um projeto de regulação global que visa ...

A Comissão Europeia lançou uma proposta de regulamento sobre as Redes Digitais, visando fortalecer o quadro europeu para redes eletrónicas ...

A Comissão Europeia anunciou a abertura de um convite à apresentação de candidaturas destinado à formação de um grupo de ...

O novo Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL) foi aprovado recentemente pela Assembleia Municipal de Lisboa e entra em vigor ...

A partir de 1 de dezembro de 2025, Portugal dará início à aplicação do novo regulamento europeu que visa proteger ...

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, agendou para 27 de novembro a discussão sobre a alteração do Regulamento ...

A Comissão Europeia iniciou um processo de revisão do Regulamento da Eurojust, agências da União Europeia dedicada à cooperação judiciária ...

A partir de outubro de 2025, os bancos da zona do euro terão de implementar mudanças significativas em suas operações ...

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou a aprovação de um novo Regulamento de Acesso ao seu ...

A partir de janeiro de 2025, uma nova oportunidade se abrirá para os titulares de planos de pensão no país. ...