Etiqueta: Processos

No dia 18 de dezembro, o Arquivo Distrital de Faro recebeu a incorporação de 3.230 processos judiciais, abrangendo tanto casos ...

O Governo português apresentou uma proposta de lei que visa reformular os regimes jurídicos da urbanização e da edificação (RJUE) ...

No dia 20 de novembro, foram entregues um total de 1.245 processos judiciais em arquivos regionais e distritais de Portugal, ...

O Governo português está a reavaliar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) com o objetivo de agilizar os ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje as estatísticas referentes ao segundo trimestre de 2025, apresentando um panorama ...

No primeiro semestre de 2025, os tribunais judiciais de 1ª instância no país apresentaram uma série de dados estatísticos relevantes, ...

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou a abertura de concursos para a preenchimento de diversos cargos de direção ...

Foi publicada na quinta-feira, 9 de outubro, a Portaria n.º 350-A/2025/1, assinada pela Ministra da Justiça, que estabelece novas diretrizes ...

Em uma reunião no Conselho de Segurança da ONU, o secretário-geral António Guterres destacou a alarmante situação das mulheres em ...

Os dias 30 de abril, 28 de maio e 30 de junho foram marcados pela ampliação do Arquivo Distrital de ...