Etiqueta: Ministério da Justiça

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) até maio de 2025. ...

A Direção Geral de Administração da Justiça (DGAJ) anunciou hoje a abertura de um processo de recrutamento para a sua ...

Hoje, Portugal comemora quatro décadas desde a assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias, ocorrido em 1986. Este marco ...

No dia 9 de junho, o Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ) anunciou que processou os ...

Um ano após sua introdução, o novo Cartão de Cidadão contactless já é utilizado por mais de um milhão de ...

No dia 5 de junho, o Estabelecimento Prisional de Sintra recebeu a cerimónia de entrega dos prémios do Concurso Literário ...

A XIII Reunião da Assembleia Geral da Rede Iberoamericana de Escolas Judiciárias (RIAEJ) ocorreu em Santo Domingo, na República Dominicana, ...

Nos dias 5 e 6 de junho de 2025, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) recebeu o seminário intitulado "Artificial ...

Por despacho datado de 6 de junho de 2025, foi aberto um Procedimento de Seleção de Mediadores de Conflitos, com ...

Setenta novos conservadores e cinco oficiais de registo iniciaram hoje as suas atividades profissionais nos Registos, numa cerimónia realizada em ...