Etiqueta: Ministério da Justiça

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) foi o anfitrião da primeira reunião presencial do Steering Committee da Rede Europeia de ...

Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referente ao mês de janeiro ...

No dia 4 de fevereiro, que marca o Dia Mundial do Cancro, a Organização Europeia de Patentes (OEP) lançou o ...

Problemas técnicos foram identificados nos serviços de assinatura disponibilizados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que pode afetar ...

O Governo português e oito associações sindicais chegaram a um acordo sobre um protocolo de negociação, dando início ao processo ...

A Comissão Europeia anunciou a abertura do período para apresentação de candidaturas ao Programa CERV (Direitos e Valores), com foco ...

A partir do dia 6 de fevereiro e até 4 de março, o Espaço de Exposições da DGAJ, localizado no ...

Estão abertas desde o dia 3 de fevereiro as candidaturas para a edição de 2025 do Fundo da União Europeia, ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje os dados estatísticos referentes ao quarto trimestre de 2024 sobre as ...

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou a abertura de um novo processo de recrutamento para um técnico superior ...