Etiqueta: Ministério da Justiça

Já está disponível a consulta pública do anteprojeto de revisão da legislação penal e processual penal a respeito da perda ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou recentemente um novo retrato estatístico que analisa a evolução trimestral das ações ...

No dia 15 de maio, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) organizou um seminário em colaboração com as Câmaras ...

No dia 16 de maio, a greve da função pública poderá impactar os serviços de Registo e Lojas de Cidadão ...

Uma delegação do Ministério da Justiça do Reino da Arábia Saudita visitou Lisboa com o objetivo de conhecer as boas ...

A Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) anunciou, recentemente, a abertura de um processo seletivo para recrutar um Técnico Superior. ...

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou a abertura de um procedimento concursal para o preenchimento do cargo de ...

No dia 12 de maio, foram entregues 1.737 processos judiciais ao Arquivo Distrital de Coimbra, abrangendo datas que vão de ...

No dia 5 de junho, será realizado o evento online "Beyond the Numbers: Research, Highlights and Policy Paths Forward", onde ...

Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até abril ...