Uma delegação do Ministério da Justiça do Reino da Arábia Saudita visitou Lisboa com o objetivo de conhecer as boas práticas portuguesas nas áreas de produção legislativa e modernização da justiça. A visita, organizada pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), é parte de um esforço de cooperação internacional focado no desenvolvimento institucional.
O projeto, denominado Developing Law-Making Tools and Methodologies, é respaldado pelo Banco Mundial e visa fortalecer as capacidades do Ministério da Justiça saudita. Entre os principais focos estão a melhoria das diretrizes para a avaliação de impacto regulatório, a promoção de ferramentas inovadoras na elaboração legislativa e o desenvolvimento de um quadro regulatório que modernize o sistema de justiça, priorizando a eficiência e a qualidade.
Durante a sessão de trabalho na DGPJ, os integrantes da delegação realizaram uma imersão nas práticas portuguesas, abordando temas como a elaboração legislativa, avaliação de impacto regulatório e programas de modernização da justiça. Além disso, a agenda incluiu reuniões técnicas com outros órgãos da Justiça, como o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).
Este intercâmbio de conhecimentos e experiências busca ainda promover um benchmarking internacional, proporcionando às autoridades sauditas acesso a práticas modernas que apoiarão a implementação de reformas legislativas e judiciais baseadas em evidências concretas.
