Etiqueta: Ministério da Justiça

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e a Câmara Municipal de Grândola firmaram um novo contrato interadministrativo de ...

Estão abertas as candidaturas para o financiamento de projetos no âmbito do EU Anti-fraud Programme (EUAF), um esforço da União ...

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra permanecerá em suas atuais instalações, encerrando a incerteza sobre sua relocação. Originalmente, ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje, 14 de março de 2024, os dados estatísticos referentes às custas ...

No dia 21 de março, a comunidade de Chaves, no distrito de Vila Real, irá receber uma sessão de esclarecimento ...

Foi anunciada a abertura do concurso para o 42.º Curso de Formação de Magistrados destinado aos Tribunais Judiciais, bem como ...

No dia 24 de março de 2025, o Centro de Estudos Judiciários realizará uma sessão pública de esclarecimento, marcada para ...

A partir de 1 de dezembro de 2025, um novo sistema de proteção permitirá que os produtores registrem os nomes ...

A preservação digital foi o foco central do evento “eArchiving in Portugal”, promovido pela Comissão Europeia, que reuniu especialistas e ...

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou que começará a aplicar a nova Prática Comum 15 do EUIPO a ...