Etiqueta: Ministério da Justiça

No dia 10 de março, às 18h15, o Centro de Estudos Judiciários em Lisboa será palco da conferência "Justiça - ...

No contexto das celebrações do 48.º aniversário do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje, 10 de fevereiro de 2026, os dados estatísticos referentes ao 4.º ...

A Unidade Funcional de Teleassistência da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) iniciou suas atividades no dia 9 de ...

Entre os dias 4 de fevereiro e 3 de março de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ, localizado no ...

Desde o dia 2 de fevereiro, as pequenas e médias empresas (PME) têm a oportunidade de se inscrever no Fundo ...

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A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou recentemente o novo retrato estatístico referente ao 3.º trimestre de 2025, que ...

A Comissão Europeia anunciou a aprovação da reprogramação do Programa Nacional do Fundo de Segurança Interna (FSI) para o período ...

Devido aos sérios impactos provocados pela depressão Kristin, diversos serviços de Registo estão temporariamente encerrados nas áreas mais afetadas. As ...