Etiqueta: Ministério da Justiça

A 12.ª edição do Relatório de Acompanhamento dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), publicado recentemente pela Direção-Geral de ...

Entre os dias 3 e 6 de novembro, Luanda foi o palco de um importante curso sobre Prevenção e Combate ...

A Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou recentemente, por meio do ofício-circular n.º 11/2025, o projeto do Movimento ...

No passado dia 14 de outubro, os Magistrados de Família e Menores da Comarca de Porto Este realizaram uma importante ...

A Divisão de Cooperação Judiciária Internacional da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou o recrutamento de cinco técnicos superiores ...

O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) anunciou a publicação do Caderno Eleitoral Provisório, que contempla as informações referentes às ...

O Dia 26 de janeiro de 2026 foi oficialmente designado para as eleições de Vogais do Conselho dos Oficiais de ...

A Comissão Europeia iniciou um processo de revisão do Regulamento da Eurojust, agências da União Europeia dedicada à cooperação judiciária ...

Assinalam-se hoje os 75 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), um marco fundamental na proteção dos direitos humanos ...

O Gabinete de Administração de Bens (GAB) anunciou a disponibilização de diversas oportunidades de licitação, incluindo vários lotes de ouro ...