Em um relatório recente, as autoridades que fazem parte do Grupo Anti Contrafação (GAC) revelaram que, em 2025, foram apreendidas 1.232.522 unidades de produtos considerados contrafeitos ou pirateados, totalizando um valor impressionante de 27.648.361,99 euros. Este grupo interministerial, coordenado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reúne diversas entidades com o objetivo comum de combater a contrafação em Portugal.
As apreensões foram lideradas por produtos de vestuário e acessórios, que representaram 48,2% do total das unidades apreendidas. Além disso, outras categorias como peças, embalagens e rótulos também mostraram índices significativos, revelando a amplitude do problema. As operações de fiscalização foram realizadas em conjunto com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), mostrando um esforço colaborativo no enfrentamento dessa questão.
O relatório também destacou o aumento do controle sobre medicamentos contrafeitos e o comércio eletrônico, onde foram desalfandegadas 276.326 unidades de medicamentos, frequentemente comprados online. A atuação da ASAE se estendeu à fiscalização de 10.246 sites, resultando em processos-crime por violação de Direitos de Propriedade Industrial.
No que diz respeito ao streaming ilegal, os dados mostram que mais da metade das denúncias relacionadas a conteúdos audiovisuais e multimídia foi direcionada a transmissões não autorizadas de eventos esportivos. Em resposta a essas atividades, foram bloqueados 3.950 domínios relacionados.
Essas estatísticas foram apresentadas durante a 19ª reunião de Alto Nível do GAC, realizada nas instalações do INPI, destacando a importância da coordenação de esforços na luta contra a contrafação e a proteção dos direitos de propriedade intelectual em Portugal.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
