O Fundo PME, iniciativa financiada pela União Europeia para apoiar as pequenas e médias empresas na proteção de seus direitos de propriedade intelectual, anunciou a implementação de um novo Vale que permitirá o reembolso parcial de despesas relacionadas ao registro de indicações geográficas de produtos artesanais e industriais. Essa medida visa fortalecer a identidade e autenticidade dos produtos europeus, promovendo a preservação do patrimônio cultural e estimulando a competitividade dos artesãos.
O Vale 5 permitirá um reembolso de 50% das taxas pagas às autoridades competentes dos Estados-Membros da União Europeia, com um limite máximo de 2.000 euros. Além das taxas de registro, o programa também cobrirá custos com a elaboração do Caderno de Especificações do produto, documento crucial que define as particularidades do produto e sua ligação geográfica.
As entidades que podem se candidatar ao Vale incluem agrupamentos de produtores, produtores individuais que se encaixam na categoria de PME, bem como autoridades locais ou regionais designadas pelos Estados-Membros. O novo Vale estará disponível a partir de 30 de junho de 2026, e as candidaturas devem ser feitas através do site do EUIPO.
Esta iniciativa representa um passo importante na proteção dos ativos intangíveis das PME europeias e na promoção de um ambiente mais favorável ao registro de indicações geográficas, fortalecendo assim as economias locais e a diversidade cultural da região. Para mais informações, os interessados podem consultar o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
