Marcelo Promulga Novas Diretrizes para Gestão Sustentável
O Presidente da República promulgou um novo decreto-lei na quarta-feira, 13 de agosto de 2025, que estabelece novas regras para ...
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O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou nesta quinta-feira, 24 de julho de 2025, um pedido ...
O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira, dia 16 de julho, as alterações à lei dos estrangeiros, com o apoio ...
As eleições legislativas antecipadas em Portugal estão marcadas para o dia 18 de maio de 2025, conforme anunciou o Presidente ...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na noite desta quinta-feira (14) a convocação de eleições legislativas antecipadas, ...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje preocupações significativas em relação à nova lei dos solos, que ...