Etiqueta: Justiça

Nesta segunda-feira, 6 de outubro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) deu início a audiências que podem transformar a jurisprudência ...

Um recente relatório de um grupo de especialistas em direitos humanos destaca a crescente “criminalização da expressão artística, linguística e ...

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, presidiu no último dia 29 de setembro à cerimónia de tomada de posse ...

O Festival Global Citizen, realizado no Central Park em Nova Iorque no último fim de semana, contou com a presença ...

São Tomé e Príncipe, uma pequena nação insular localizada no oeste da África, está à espera de um resultado significativo ...

Teve início, no passado dia 24 de setembro, a 3.ª edição do LAB Justiça – Programa Justiça com Impacto, uma ...

No próximo dia 17 de outubro, o Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa será o palco da Conferência “Child ...

No dia 16 de setembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes ...

As Nações Unidas expressaram sua indignação diante do ataque brutal de gangues na comuna de Cabaret, no Haiti, que resultou ...

Nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, Portugal recebeu uma importante visita de uma comitiva composta por magistrados ...