Tribunal de Justiça da UE Considera Discriminatório o Complemento por Diferença de Gênero nas Pensões
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu uma sentença crítica em relação ao sistema de pensões espanhol, especificamente ...
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No dia 16 de maio de 2025, uma delegação de juristas do Gabinete para a Legislação do Ministério da Justiça ...
No dia 7 de maio, o Campus de Justiça recebeu um simulacro destinado a testar os procedimentos de evacuação e ...
No dia 12 de maio, o Ministério da Justiça, por meio do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça ...
Áustria saiu vitoriosa na semifinal C da 16.ª edição do concurso THEMIS, uma competição promovida pela Rede Europeia de Justiça ...
No próximo dia 21 de março, o auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa, será palco do evento "Vozes da Justiça ...
A preservação digital foi o foco central do evento “eArchiving in Portugal”, promovido pela Comissão Europeia, que reuniu especialistas e ...
O Centro de Competências para a Inovação e Transformação Digital (HUB Justiça), localizado no Campus de Justiça, em Lisboa, vai ...
No último dia 25 de fevereiro, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e a Secretaria-Geral do ...
A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, em resposta a uma controvérsia gerada por uma reportagem da TVI, considera ...