Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2026: Desafios e Perspectivas
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou, através do Ofício-Circular n.º 7/2026, de 31 de março, a realização do ...
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Em um importante passo para a proteção dos direitos infantis, o Conselho da Europa e a Comissão Europeia/Direção-Geral da Justiça ...
Neste 24 de março, as Nações Unidas comemoram o Dia Internacional do Direito à Verdade Relativo às Violações Graves dos ...
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) lançou ontem, 18 de março, a plataforma digital "Números da Justiça" durante um ...
Moçambique leva à 70ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW70), em Nova Iorque, a urgente mensagem de ...
A Síria continua a enfrentar sérios desafios na área de direitos humanos, mesmo após a queda do regime de Bashar ...
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) publicou o Ofício-Circular n.º 4/2026, no qual apresenta as listas de antiguidade do ...
Angola reafirmou seu compromisso em promover a dignidade, oportunidades e direitos das mulheres durante a 70.ª sessão da Comissão sobre ...
No dia 2 de março de 2026, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) deu início ao VI Curso de Formação ...
No dia 26 de fevereiro, o cenário institucional passou por uma significativa renovação com a despedida dos vogais que estavam ...