O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) anunciou recentemente sua adesão ao consórcio EUNOMIA.AI, uma iniciativa europeia que visa a implementação de soluções de Inteligência Artificial Generativa (GenAI) em serviços públicos. Este consórcio, que reúne 35 entidades de 13 Estados-Membros da União Europeia e da Noruega, pretende transformar a prestação de serviços na administração pública, focando na inovação e eficiência.
O projeto já submeteu sua candidatura ao programa Europa Digital, sob o aviso “GenAI for Public Administrations”. A meta é introduzir a GenAI em 25 organismos públicos, promovendo uma maior soberania tecnológica na região. As soluções desenvolvidas serão baseadas em modelos de código aberto, utilizando uma infraestrutura avançada na Universidade de Granada.
A proposta também alinha-se com regulamentações europeias, como o AI Act e o RGPD, não apenas para assegurar eficiência, mas também para garantir a proteção de dados e segurança dos usuários. A participação do IGFEJ nesse projeto destaca Portugal como um protagonista na transformação digital do setor judicial, permitindo testes de inovações em contextos práticos.
As áreas que se beneficiarão da integração da IA incluem a simplificação de processos burocráticos, a automação da aplicação de normas jurídicas, e o desenvolvimento de assistentes virtuais. Assim, espera-se que a adoção dessas tecnologias leve a um serviço público mais acessível e ágil.
A Comissão Europeia deverá divulgar os resultados da candidatura em janeiro de 2026, o que poderá abrir novas oportunidades para a modernização da Justiça em Portugal e em toda a Europa.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
