Etiqueta: Consulta

A Comissão Europeia anunciou o lançamento de uma consulta pública que visa colher opiniões e sugestões sobre o futuro Ato ...

A União Europeia está intensificando suas ações para fortalecer a pesquisa e a inovação com o objetivo de aumentar a ...

A Carta Municipal de Habitação do Porto será debatida e votada no executivo autárquico na próxima segunda-feira, dia 14 de ...

A Comissão Europeia lançou uma convocação para coletar evidências com o objetivo de moldar uma nova estratégia da UE para ...

Desde 30 de junho de 2025, os profissionais da advocacia e solicitadores podem acessar um novo sistema de consulta de ...

A proposta de regulamento para a gestão do Alojamento Local (AL) no concelho de Faro está em discussão pública por ...

O licenciamento ambiental do projeto MadoquaPower2X (MP2X), que visa a produção de hidrogénio e metanol renovável em Sines, está em ...

A Comissão Europeia lançou uma convocação para a participação cidadã sobre a futura regulamentação europeia para a retenção de dados ...

A Comissão Europeia deu início a uma consulta pública que busca desenvolver uma nova metodologia para avaliar a qualidade estimada ...

Já está disponível a consulta pública do anteprojeto de revisão da legislação penal e processual penal a respeito da perda ...