Prazo para Participação em Consulta Pública se Encera em 20 de Fevereiro
A proposta do Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE) está agora disponível para consulta pública no Portal Participa, com ...
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A Comissão Europeia Finaliza Prazo para Contribuições sobre Ecossistemas Digitais Abertos Bruxelas, 3 de fevereiro de 2026 – A Comissão ...
A Comissão Europeia deu início a uma Consulta Pública inovadora, destinada a moldar o futuro Plano de Ação para Mulheres ...
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública e convocação de evidências como parte do processo de atualização da política da ...
O governo anunciou na última sexta-feira uma série de novas medidas destinadas a fortalecer a proteção do meio marinho. As ...
A Comissão Europeia anunciou a extensão do prazo para a apresentação de novos contributos sobre o Ato legislativo dedicado ao ...
A Comissão Europeia anunciou o lançamento de uma consulta pública que visa colher opiniões e sugestões sobre o futuro Ato ...
A União Europeia está intensificando suas ações para fortalecer a pesquisa e a inovação com o objetivo de aumentar a ...
A Carta Municipal de Habitação do Porto será debatida e votada no executivo autárquico na próxima segunda-feira, dia 14 de ...
A Comissão Europeia lançou uma convocação para coletar evidências com o objetivo de moldar uma nova estratégia da UE para ...