Comissão Europeia Anuncia Consulta Pública sobre o Ato Legislativo para o Espaço Europeu da Investigação
A Comissão Europeia anunciou a extensão do prazo para a apresentação de novos contributos sobre o Ato legislativo dedicado ao ...
Etiqueta: Consulta
Consulta Pública Abre Caminho para o Futuro da Investigação no Espaço Europeu
A Comissão Europeia anunciou o lançamento de uma consulta pública que visa colher opiniões e sugestões sobre o futuro Ato ...
Consulta Pública para Acompanhamento da Inovação Europeia: Contribua para o Futuro das Políticas Legislativas
A União Europeia está intensificando suas ações para fortalecer a pesquisa e a inovação com o objetivo de aumentar a ...
Baixa Participação em Consulta Pública: Desafios e Oportunidades para a Sociedade
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Comissão Lança Consulta Pública para Definir a Estratégia da UE em Ação Externa de Pescas
A Comissão Europeia lançou uma convocação para coletar evidências com o objetivo de moldar uma nova estratégia da UE para ...
eTribunal Mandatários: Consulta de Processos, Atos e Documentos Facilitada
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Consulta Pública sobre o Regulamento de Gestão do Alojamento Local em Faro
A proposta de regulamento para a gestão do Alojamento Local (AL) no concelho de Faro está em discussão pública por ...
Consulta Pública sobre Licenciamento de Fábricas de Hidrogénio e Metanol
O licenciamento ambiental do projeto MadoquaPower2X (MP2X), que visa a produção de hidrogénio e metanol renovável em Sines, está em ...
A UE prepara o terreno para uma nova regulamentação de retenção de dados: chaves da consulta pública e do debate sobre privacidade.
A Comissão Europeia lançou uma convocação para a participação cidadã sobre a futura regulamentação europeia para a retenção de dados ...
Comissão Europeia Inicia Consulta Pública para Avaliar a Qualidade dos Serviços 5G
A Comissão Europeia deu início a uma consulta pública que busca desenvolver uma nova metodologia para avaliar a qualidade estimada ...
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