O setor imobiliário português continua a aguardar a implementação de medidas que simplifiquem o processo de licenciamento, com o atual Simplex Urbanístico sendo considerado um passo importante, mas ainda inadequado para resolver problemas estruturais. Durante a XIII Semana da Reabilitação Urbana do Porto, especialistas em construção, urbanismo e habitação discutiram os obstáculos do atual sistema de licenciamento, destacando a necessidade de uma reforma mais profunda. Eles alertaram que mudanças legislativas isoladas não são suficientes para promover a eficiência desejada.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, apresentou novidades sobre o Simplex, que está em vigor há mais de um ano e meio. No entanto, os especialistas afirmaram que, apesar de algumas melhorias, as questões fundamentais relacionadas ao planejamento urbano e à colaboração entre entidades públicas ainda permanecem sem solução. Fernando Santo, presidente do Conselho Estratégico da Construção, Imobiliário e Habitação da CIP, destacou a complexidade gerada pelo número excessivo de normas e pela dispersão de responsabilidades, que podem agravar a situação para promotores, projetistas e empreiteiros.
A digitalização do licenciamento urbano é vista como um passo necessário, com a nova Plataforma Eletrónica de Procedimentos Urbanísticos (PEPU) programada para ser lançada no próximo ano. No entanto, especialistas alertam que essa mudança por si só não resolverá os problemas estruturais do sistema. A eficácia dessa plataforma dependerá de uma comunicação eficiente entre as partes envolvidas e de um acompanhamento rigoroso do desempenho, incluindo indicadores claros sobre os tempos de resposta. Portanto, a modernização do processo de licenciamento requer uma combinação de inovação tecnológica e uma cultura administrativa proativa, capaz de lidar com as dinâmicas do setor imobiliário.
Ler a história completa em Idealista Portugal
