No terceiro trimestre de 2025, as reclamações sobre serviços digitais em Portugal quase triplicaram, conforme relatado pela ANACOM. O total de reclamações atingiu 54, um aumento surpreendente de 170% em relação ao mesmo período do ano anterior. A plataforma mais citada nas queixas continua a ser o Facebook, da Meta, que lidera as reclamações desde a implementação do Regulamento dos Serviços Digitais, contabilizando 13 queixas e aumentando em cinco ocorrências comparado ao ano anterior.
Outras plataformas também estão no foco das reclamações, como a X, que recebeu 8 queixas, e os serviços da Google e WhatsApp, com 6 queixas cada. O Instagram seguiu com 4 reclamações. Essas plataformas de grande dimensão, em sua maioria estabelecidas em outros países da União Europeia, representam uma parcela significativa (mais de 50%) do total de reclamações sobre serviços digitais em Portugal.
O principal motivo das queixas tem sido a suspensão ou restrição de contas e conteúdos dos usuários, que corresponde a 44% do total. Este tipo de reclamação cresceu substancialmente, ocasionando um aumento em 18 ocorrências em relação ao terceiro trimestre de 2024. Em segundo lugar, estão as denúncias de conteúdos ilegais, que representaram 20% das queixas.
Além disso, a ANACOM encaminhou 10 reclamações ao Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda, pois continham indícios de infração do regulamento por prestadores de serviços locais, um aumento de 8 reclamações em relação ao mesmo período do ano anterior. A crescente insatisfação dos usuários reflete, portanto, a necessidade de uma maior fiscalização e uma melhor regulação dos serviços digitais.
Origem: Portal Consumidor Anacom
