No segundo trimestre de 2025, a ANACOM registrou um aumento significativo nas reclamações relacionadas a serviços digitais, totalizando 36 queixas, o que representa um crescimento de 177% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Grande parte dessas reclamações, cerca de 67%, foram direcionadas a plataformas de muito grande dimensão (VLOP), destacando-se o Facebook da Meta, que foi responsável por 15 das queixas, seguido de TikTok e Instagram, ambos com 8%.
Os motivos mais frequentes para as reclamações foram a suspensão e restrição de contas e conteúdos, correspondendo a 40% do total. Este aumento nas queixas está ligado a alegações de infração das leis ou das condições contratuais, muitas das quais foram consideradas indevidas pelos usuários. As denúncias de conteúdos ilegais também aumentaram, representando 17% das reclamações encaminhadas às autoridades competentes.
Além disso, a ANACOM comunicou a transmissão de cinco reclamações ao Coordenador de Serviços Digitais da Irlanda, que indicavam possíveis infrações ao Regulamento dos Serviços Digitais. Duas queixas adicionais foram recebidas de coordenadores da Finlândia e da Lituânia, relacionadas ao prestador Cloudflare, com representação legal em Portugal.
Origem: Portal Consumidor Anacom
