A proposta do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da Comissão Europeia para 2028-2034 representa uma transformação significativa no orçamento da UE, com foco na integração, flexibilidade e orientação para resultados. O objetivo é mitigar a fragmentação, alinhar melhor os financiamentos com as prioridades nacionais e regionais, além de permitir uma realocação mais ágil de recursos em resposta a crises.
O orçamento reconhece a importância dos produtores de pesca e aquicultura como pilares das comunidades costeiras da Europa. Ele foi elaborado para apoiar a implementação de políticas como a Política Comum de Pescas (PCP) e o Pacto Europeu dos Oceanos.
Dentro do novo orçamento, há três principais áreas que beneficiarão os setores relacionados ao mar. Primeiro, os Planos de Parceria Nacional e Regional (NRPPs) terão à disposição €453 bilhões para coesão econômica e social, o que permitirá investimentos em infraestrutura, desenvolvimento local e renovação geracional no setor pesqueiro. Além disso, um montante mínimo de €2 bilhões está reservado para os princípios fundamentais da PCP, que incluem conservação marinha e práticas de pesca sustentável.
O Fundo da Competitividade Europeia também surgirá como uma fonte adicional de apoio, promovendo a sustentabilidade e resiliência das indústrias pesqueira e aquícola, e incentivando inovações verdes e descarbonização. Outro ponto crucial é o Instrumento Global Europa, que apoiará a diplomacia oceânica da UE e parcerias internacionais para práticas pesqueiras sustentáveis.
As mudanças propostas incluem benefícios cruzados para pescadores e produtores de aquicultura, facilitando também o suporte direto a comunidades costeiras através de maior flexibilidade no uso de verbas, permitindo que priorizem iniciativas locais. Além disso, a simplificação burocrática com um sistema de monitoramento único permitirá uma visão clara dos gastos da UE e seus resultados.
As novas diretrizes buscam garantir que o financiamento esteja efetivamente alinhado com os objetivos da PCP, com supervisão da Comissão durante a implementação. Regiões ultraperiféricas e dependentes do mar terão a possibilidade de incorporar medidas específicas para enfrentar desafios estruturais, garantindo que suas necessidades sejam abordadas adequadamente.
Com as novas estruturas, espera-se uma abordagem mais integrada e coerente, que não apenas proteja a sustentabilidade dos oceanos, mas também promova um desenvolvimento econômico justo e sustentável nas comunidades costeiras da Europa.
Origem: Oceanos e pescas Europa
