A União Europeia adotou uma nova legislação com o objetivo de tornar as pescarias de linguados no Mar Báltico mais seletivas, reduzindo as capturas acidentais de bacalhau, uma espécie que se encontra em estado crítico. As novas normas exigem que os operadores das principais áreas de distribuição dos estoques de bacalhau ocidentais e orientais utilizem equipamentos de pesca mais seletivos, devido ao fechamento da pesca direcionada ao bacalhau que está em vigor.
Entre os novos dispositivos permitidos, destaca-se um “dispositivo de seleção sem teto”, que remove uma parte superior da rede de pesca, permitindo que os bacalhaus escapem. Além disso, foram introduzidas duas novas malhas de redes com aberturas maiores.
O objetivo dessa nova regulamentação é reduzir em pelo menos 55% as capturas acidentais de bacalhau nas subdivisões do ICES 22-26. A situação no Mar Báltico é preocupante, com estoques comerciais, como os de bacalhau ocidental e oriental, sob intensa pressão. Embora a pesca seja apenas uma das causas da degradação, a redução das capturas de bacalhau é crucial para que esses estoques consigam se recuperar.
As especificações técnicas para a pesca de linguados exigem o uso do dispositivo de seleção sem teto, em conjunto com os equipamentos já existentes ou com os novos equipamentos mais seletivos, como um codend T90 modificado e um codend de malha quadrada. Em partes do Báltico Ocidental e no Báltico Sul-Oriental, os operadores poderão utilizar o codend T90 modificado sem o dispositivo de seleção.
Esses novos equipamentos de pesca foram introduzidos através do processo de regionalização da política comum de pescas e foram propostos à Comissão Europeia por Estados Membros da UE do Báltico, recebendo uma avaliação positiva do Comitê Científico, Técnico e Econômico de Pescas (STECF).
Os operadores terão até 9 de abril de 2025 para adaptar seus equipamentos de pesca às novas regras e poderão contar com recursos do Fundo Europeu Marítimo, de Pescas e de Aquicultura (EMFAF) para essa transição.
Origem: Oceanos e pescas Europa
