As regras da União Europeia sobre RENURE foram oficialmente adotadas hoje, 9 de fevereiro, com o objetivo de reduzir os custos para os agricultores e aumentar a autonomia estratégica do setor agrícola europeu, diminuindo a dependência de fertilizantes importados. O RENURE, que se refere a produtos fertilizantes derivados do esterco animal processado, permite a recuperação e transformação de nutrientes em formas que podem substituir os fertilizantes minerais.
Esses novos fertilizantes são baseados em técnicas inovadoras que garantem uma rápida absorção pelas culturas e reduzem o risco de poluição da água, em comparação com o uso de esterco bruto. A nova legislação também inclui salvaguardas ambientais que devem ser implementadas pelos Estados-Membros, especialmente no que diz respeito à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos originados de fontes agrícolas.
Jessika Roswall, Comissária para o Ambiente, Resiliência Hídrica e uma Economia Circular Competitiva, afirmou: “Com a adoção dessas novas regras sobre RENURE, a Europa está transformando resíduos em valor – reduzindo as importações de fertilizantes, apoiando a competitividade dos agricultores e fortalecendo nossa autonomia estratégica, enquanto preservamos a água e o meio ambiente.”
Com a nova legislação, os Estados-Membros e os agricultores poderão utilizar fertilizantes RENURE acima do limite legal existente para a aplicação de esterco e esterco processado, substituindo assim os fertilizantes químicos. A adoção destas regras representa uma emenda à Diretiva dos Nitratos e foi precedida por uma votação no Comitê de Nitratos em 19 de setembro de 2025, seguida da análise pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
Essa emenda será aplicada apenas aos Estados-Membros que optarem por autorizar o uso de RENURE, e estes serão obrigados a transpor a emenda para a legislação nacional.
Origem: Agricultura e desenvolvimento rural Europa
