A ANACOM, entidade responsável pela regulação das comunicações em Portugal, anunciou hoje a sua parceria com o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (INR) para apoiar uma campanha dedicada à acessibilidade em produtos e serviços. Esta iniciativa visa reforçar a importância do direito à acessibilidade, uma questão que afeta diretamente a vida dos consumidores em diversos setores.
A acessibilidade vai muito além da adaptação de espaços físicos; ela abrange também produtos e serviços digitais que utilizamos diariamente, como equipamentos informáticos, terminais de autosserviço e lojas online. O objetivo é garantir que todas as pessoas, independentemente das suas capacidades, possam usufruir destes recursos de maneira equitativa e sem barreiras.
Com a aprovação do Decreto-Lei n.º 82/2022, que estabelece novos requisitos de acessibilidade, espera-se que a informação seja apresentada de forma clara e compreensível. Os serviços deverão ser adaptáveis a diferentes perfis de utilizadores e as plataformas digitais devem permitir uma navegação acessível, especialmente com o uso de tecnologias de apoio.
A promoção da acessibilidade nas comunicações eletrónicas é crucial para assegurar que todos os cidadãos têm êxito em acessar informações, entrar em contato com prestadores de serviços e utilizar canais digitais de forma eficiente. Além das pessoas com deficiência, muitas outras com mobilidade reduzida ou limitações temporárias se beneficiarão dessa inclusão, ressaltando que um serviço acessível aperfeiçoa a experiência para todos os usuários.
A ANACOM recomenda que, antes de contratar ou utilizar serviços, os consumidores busquem informações claras e solicitem formatos acessíveis quando necessário. A valorização de empresas que adotam práticas de acessibilidade é fundamental para fomentar um mercado mais justo e inclusivo.
Origem: Portal Consumidor Anacom
