O Banco de Portugal (BdP) anunciou mudanças significativas em suas recomendações macroprudenciais, que entrarão em vigor em 1 de agosto. Uma das principais alterações é a redução da taxa de esforço limite de 50% para 45%, além da alteração na maturidade máxima dos créditos habitação para 40 anos, aplicável a jovens até 35 anos. Esta decisão surge em resposta ao aumento do crédito habitação, especialmente na modalidade de maior risco, onde a maioria dos contratos estará sujeita a flutuações da Euribor. O BdP também notou “insuficiências” nos modelos de definição de spreads, o que levanta preocupações sobre a exposição das famílias a taxas de juros variáveis.
De acordo com o relatório divulgado pelo BdP, o montante das novas operações de crédito habitação tem mostrado uma tendência crescente nos últimos dois anos, impulsionando o crescimento do stock de empréstimos. Além disso, a maioria dos contratos de crédito mantém-se atrelada a taxas de juros variáveis, o que pode resultar em variações significativas nas prestações mensais. O banco central ressalta que, enquanto as taxas mistas garantem prestações fixas apenas durante os primeiros anos, a incerteza nas taxas de juros a longo prazo pode impactar severamente as famílias, especialmente em um contexto geopolítico volátil, como o atual conflito no Médio Oriente.
Embora a concorrência no setor bancário tenha contribuído para a redução dos spreads médios, atualmente em 0,75%, o BdP alerta que a falta de discriminação no perfil de risco dos mutuários pode resultar em riscos potenciais para a rendibilidade das instituições financeiras. Durante uma auditoria, foram identificadas deficiências nos modelos de pricing, incluindo a não incorporação total dos custos relevantes. Os bancos foram alertados sobre a necessidade de implementar planos de ação até o final de 2026 para resolver essas questões, o que será considerado nas futuras avaliações de supervisão por parte do BdP.
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