Um recente relatório de um grupo de especialistas em direitos humanos destaca a crescente “criminalização da expressão artística, linguística e acadêmica” direcionada a minorias e membros da etnia uigur na China. Os peritos instaram as autoridades chinesas a assegurarem proteção integral a estas comunidades, frisando que a “identidade cultural, criatividade artística e trabalho acadêmico estão sendo tratados como ameaças à segurança nacional”. Segundo eles, tais medidas configuram graves violações dos direitos humanos.
Dentre os casos alarmantes citados, está o de Yaxia’er Xiaohelaiti, um cantor uigur de 26 anos, condenado a três anos de prisão sob acusações de “extremismo” em razão de sua produção artística na língua uigur e pela posse de livros fundamentais da cultura da sua comunidade. Organizações civis defendem que sua música apenas expressava raízes culturais e não incitava ao ódio.
Outra preocupação significativa é o desaparecimento da etnógrafa Rahile Dawut, que sumiu em 2017 durante uma viagem a Pequim. Reportagens indicam que ela pode ter sido “julgada em segredo e condenada à prisão perpétua por separatismo”, mas o governo ainda não confirmou seu destino. Os especialistas enfatizam que o desaparecimento forçado representa uma grave violação dos direitos humanos e, em certos contextos, pode ser classificado como crime contra a humanidade.
O relatório também critica o uso de legislações amplas, como a Lei Antiterrorismo de 2015 e o Regulamento de Desextremificação de Xinjiang, que podem estar restringindo a liberdade cultural e religiosa das minorias. Embora a China tenha reformulado seu arcabouço legal em 2024 para incluir menções a direitos humanos, ainda não são claras a existência de salvaguardas independentes ou a revogação de medidas repressivas.
Os especialistas reiteraram que “a expressão cultural das minorias não é crime e não deve ser confundida com extremismo ou terrorismo”. Defender a diversidade cultural e a liberdade de expressão é crucial para garantir a dignidade e os direitos de todos. A equipe de peritos afirmou que continua em contato com as autoridades chinesas sobre a situação.
Origem: Nações Unidas
